Crítica feita a juiz por meio de ouvidoria não é injúria, decide TJ-RJData da Publicação: 25 de fevereiro de 2014 às 11h12
O sigilo da fonte, que parte do princípio da boa-fé, assume dimensão ainda maior na relação do cidadão com o ouvidor. Isso porque o desempenho da função de uma ouvidoria pressupõe relação de confiança e confidência. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio d…





