Cooperativa pode excluir médico que fundou concorrente direta, estabelece STJ

Data da Publicação: 15 de novembro de 2023 às 13h52

Embora as cooperativas médicas estejam proibidas de exigir de seus cooperados exclusividade na prestação de serviços, elas podem excluir aqueles que integram os quadros sociais de cooperativas concorrentes, em situação de flagrante conflito de interesses. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por um […]

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