Conversão da execução de tutela específica em perdas e danos

Data da Publicação: 3 de fevereiro de 2015 às 08h00

O processo judicial — direção no movimento — consubstancia-se num instituto essencialmente dinâmico, e, por isso, durante o seu curso, a realidade fática levada pelos litigantes à cognição judicial pode sofrer profunda alteração, chegando até mesmo a alterar substancialmente o resultado da demand…

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