Controle de empresa a partir de debênture leva TST a reconhecer grupo econômico

Data da Publicação: 12 de novembro de 2025 às 18h37

Por constatar que a emissão de uma debênture ultrapassou os limites de um mero contrato de crédito e buscou garantir o controle de uma companhia sobre a outra, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, nesta quarta-feira (12/11), a existência de grupo econômico entre duas empresas. Assim, ambas ficam responsáveis, de forma solidária, […]

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