Confissão espontânea compensa agravante de reincidência, diz TJ-SP

Data da Publicação: 29 de janeiro de 2020 às 07h21

Se o réu confessar o crime ao ser interrogado em juízo, incide a atenuante da confissão espontânea, que compensa a agravante da reincidência, por ser igualmente preponderante. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de um homem con…

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