Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, Caravana das Prerrogativas passa por Tocantins e reúne-se
com governador, TJ, Defensoria e TCE, os artigos do presidente Claudio Lamachia
no Estadão, Folha e UOL, a entrada em vigor o Novo Código de Ética e Disciplina
da OAB, o Congresso Internacional de Direito Homoafetivo, OAB vai ao TRF-1
ratificar pedido de habeas corpus a advogada de Roraima, a Carta do Ato em
Defesa da Advocacia Criminal, OAB irá ao STF contra lei que restringe
prerrogativas de advogados em processos tributários, Presidentes da OAB
apresentam demandas da advocacia ao procurador-chefe do INSS, Coluna do Estadão
publica entrevista com presidente Claudio Lamachia e OAB muda nome de
Conferência Nacional para contemplar mulheres advogadas, entre outros assuntos.

Página a ser virada

Confira a reportagem publicada no blog do repórter Fausto
Macedo, no portal do Estadão, com a íntegra da manifestação do presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o impeachment: O presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, declarou nesta quarta-feira,
31, que o impeachment de Dilma Rousseff  ‘é legal, mas não resolve todos
os problemas do País’. Leia
mais aqui.

Impeachment

O portal UOL publicou nesta quinta-feira (1º) artigo do
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o impeachment da
ex-presidente Dilma Rousseff. No texto, o advogado afirma que o impedimento,
embora salutar, não resolve a crise moral e ética vivida pelo país. Leia
aqui o texto completo.

Pós-impeachment

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou
artigo nesta quinta-feira (1º) no jornal “Folha de S.Paulo” sobre as
necessidades do país após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. No
texto, o advogado afirma que “a sociedade deve fazer sua parte e cobrar
dos políticos, eleitos para defender os interesses do povo e não de um ou outro
grupo econômico, que aprovem as leis necessárias para aprimorar a democracia e
reprovem os projetos que agridam o Estado democrático de Direito e os direitos
individuais”. Leia
aqui o texto completo.

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de setembro, o Novo
Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da
advocacia brasileira no exercício da profissão. Leia
mais aqui.

Coluna do Estadão publica entrevista com presidente Claudio
Lamachia

A Coluna do Estadão desta segunda-feira (29) traz entrevista
com o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia. Confira
aqui.

Conferência Nacional

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou na tarde desta
terça-feira (30) alteração no artigo 145 do Regulamento Geral da OAB para mudar
o nome da Conferência Nacional dos Advogados. A conferência passa a se chamar
Conferência Nacional da Advocacia. Ela é o órgão consultivo máximo do Conselho
Federal, reunindo-se trienalmente, no segundo ano da gestão, tendo por objetivo
o estudo e o debate das questões e problemas que digam respeito às finalidades
da OAB e ao congraçamento dos advogados. Leia
mais aqui.

Caravana das Prerrogativas

Depois de três dias com atividades em Araguaína e Gurupi, a
Caravana das Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encerrou,
nesta quinta-feira (25), na capital Palmas, sua passagem pelo Tocantins com
audiências com o governador e com os comandos do TCE (Tribunal de Contas do
Estado), Defensoria Pública do Estado, MPE (Ministério Público Estadual) e TJ
(Tribunal de Justiça). A agenda de reuniões foi comandada pelo presidente
nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Confira
mais aqui.

Direito Homoafetivo

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa
nesta quarta-feira e quinta do VI Congresso Nacional e II Internacional de
Direito Homoafetivo, em São Paulo. Serão três dias de discussões sobre questões
atuais envolvendo essa área, com especialistas nacionais e estrangeiros. O
presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, e o vice-presidente nacional, Luis
Cláudio Chaves, também comparecem ao evento. Saiba
mais aqui.

Direitos Humanos

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou
nesta quarta-feira (31) a primeira reunião da atual gestão. O colegiado,
presidido pelo conselheiro federal Everaldo Patriota, de Alagoas, recebeu a
diretoria da Ordem para apresentar o plano de ação para os próximos três anos. Leia
mais aqui.

Habeas corpus

Nesta quarta-feira (31), o diretor-tesoureiro nacional da
OAB, Oneildo Ferreira, acompanhado do procurador Nacional de Defesa das
Prerrogativas, Charles Dias, da coordenadora da Procuradoria, Priscilla Lisboa,
e do conselheiro federal Bernardino Neto (RR) reuniram-se com o desembargador
federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Leia
mais aqui.

Advocacia Criminal

Em ato realizado na sede da OAB Nacional, nesta quarta-feira
(31), em Brasília, a entidade emitiu nota em defesa da advocacia criminal. Confira
aqui.

Congresso sobre saúde

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
nesta quarta-feira (31) do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos, promovido pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia,
Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). O encontro teve como tema “Acesso à
saúde como direito à dignidade da pessoa humana”. Saiba
mais aqui.

Estigmatização

O segundo painel do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e do
Direito de Defesa debateu, na tarde desta quarta-feira (31), a estigmatização
do advogado criminal e a necessária separação no debate público entre advogado
e cliente. O encontro contou com a participação dos advogados Antônio Carlos de
Almeida Castro, Fernanda Tórtima e Alberto Zacharias Toron. Leia
mais aqui.

Prerrogativas

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra artigo da Lei Federal 9.250/95 que restringe
prerrogativas profissionais dos advogados quanto a garantia do acesso, vista e
retirada em cargas de autores de processos administrativos tributários,
notadamente na Procuradoria da Fazenda Nacional e na Secretaria da Receita
Federal. Também atuará contra portarias que limitam a atuação dos
profissionais. A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem nesta
terça-feira (30). Veja
mais aqui.

Ética e dignidade

O primeiro painel do Ato em Defesa da Advocacia Criminal e
do Direito de Defesa, realizado pela OAB Nacional nesta quarta-feira (31),
debateu ética e dignidade da advocacia criminal. Falaram os advogados Maurício
Campos, Alexandre Wunderlich e Raimundo Palmeira. Leia
mais aqui.

Estado Democrático

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, conclamou a
advocacia brasileira a se unir a favor do direito de defesa, que tem sido
atacado no país de diversas formas. O apelo foi feito durante a abertura do Ato
em Defesa da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa, realizado nesta
quarta-feira (31), na sede da Ordem, em Brasília. Confira
mais aqui.

Defesa das prerrogativas profissionais

A defesa das prerrogativas é uma das principais bandeiras da
atual gestão da OAB. Para sublinhar as ações tomadas pela Ordem nesta questão,
foi produzido um documentário especial, exibido na manhã desta terça-feira (30)
aos conselheiros federais da entidade. Leia
mais aqui.

Reforma política

A diretoria da OAB Nacional designou comissão especial para
promover estudo sobre propostas de reforma política a serem analisadas pelo
Conselho Pleno da entidade. A decisão tem como objetivo analisar
posicionamentos anteriores da entidade e, assim, desenvolver uma pauta conjunta
e coesa sobre o tema, um dos mais urgentes do país. Saiba
mais aqui.

Conselho Pleno

Por ocasião da reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB
relativa ao mês de agosto, realizada nesta terça-feira (30), três obras
jurídicas foram lançadas com a presença dos autores. Para o presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, “a Ordem cumpre uma de suas missões fundamentais ao
fomentar a cultura jurídica e incentivar os advogados de seus quadros,
conselheiros ou não, a difundirem conhecimentos do Direito”. Leia
mais aqui.

Demandas da advocacia

Em audiência realizada na noite desta segunda-feira (29), o
presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhado de presidentes de
diversas seccionais da entidade e do presidente da Comissão Nacional de Direito
Previdenciário da Ordem, Chico Couto, reuniram-se com o procurador-chefe do
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto. Leia
mais aqui.

Novo plenário da OAB-DF

Nesta segunda-feira (29), o presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, abriu a cerimônia de inauguração do novo plenário da
seccional da OAB no Distrito Federal. Um vídeo com a história da Ordem na
capital federal e de conquistas da advocacia foi exibido antes dos
pronunciamentos da solenidade, iniciados por Lamachia. Confira
mais aqui.

FIDA

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na tarde desta segunda-feira (29) na reunião do Conselho Gestor do Fundo de
Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Lamachia
afirmou que o FIDA poderá ajudar os projetos de modernização de todas as seccionais
da Ordem. Ele defendeu ainda que o FIDA pode contribuir para a integração de
todo o sistema OAB. Leia
mais aqui.

Isenções para deficientes

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, mobilizará
todas as seccionais da Ordem para buscar uma solução junto aos secretários
estaduais de Fazenda sobre a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços (ICMS) para a compra de veículos por deficientes físicos. A decisão
de Lamachia foi fruto de audiência que ele teve na tarde desta segunda-feira
(29) com o presidente da Comissão Especial da Pessoa com Deficiência, Josemar
Carmerino dos Santos, e com Thiaga Ribeiro, presidente da Comissão de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência da seccional do Piauí. Confira
mais aqui.

Direito Sindical

O Conselho Federal da OAB sediou, nesta segunda-feira (29),
o I Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Sindical das Seccionais
da entidade. Além de Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB, formaram a
mesa de trabalhos a ministra Delaíde Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho
(TST); o diretor-tesoureiro da OAB, Oneildo Ferreira; o Membro Honorário
Vitalício Cezar Britto; os presidentes da Comissão Nacional de Defesa de
Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, e da Mulher
Advogada, Eduarda Mourão; e o secretário-geral do Movimento Contra a Corrupção
Eleitoral (MCCE), Aldo Arantes. Leia
mais aqui.

Aplicativo da OAB Contra o Caixa 2

Reportagem do programa Jornal Nacional, da Rede Globo,
veiculada nesta sexta-feira (26), abordou o novo formato de financiamento de
campanhas eleitorais, válido já para o pleito de outubro deste ano. Confira
aqui o vídeo.

Educação Jurídica

A Comissão Nacional de Educação Jurídica reuniu-se em
Brasília nesta quinta e sexta-feira (25 e 26) para debater a melhoria do ensino
no país e avaliar pedidos de cursos de direito de 27 universidades. O colegiado
se encontra uma vez por mês na sede da OAB Nacional. Leia
mais aqui.

Convênio na área do turismo

O Conselho Federal da OAB, via Coordenação Nacional das
Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), firmaram convênio com a
Bancorbrás Turismo que permitirá a advogados e estagiários inscritos na Ordem a
isenção da taxa de adesão do título de hospedagem, hoje no valor aproximado de
R$ 400. Leia
mais.