Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da Ordem critica a alta de
impostos, as ações da OAB contra o aumento da carga tributária, ENA divulga
calendário de cursos telepresenciais de agosto de 2017 e OAB e entidades
realizam Blitz Nacional em Aeroportos contra cobrança por malas despachadas,
entre outros assuntos.

Aumento de impostos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a
criticar o governo federal pela decisão do presidente da República, Michel
Temer, de promover aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. O
reflexo da medida já foi sentido pela população, que viu os preços dos
combustíveis saltarem de um dia para o outro. Lamachia afirmou que o governo
transfere para o cidadão a conta de seus erros de gestão e que a alta terá
impactos em todo o sistema produtivo sacrificando toda a sociedade. Segundo o
presidente da Ordem, o aumento de impostos é “inaceitável”. Confira
aqui o que disse o presidente da OAB sobre o aumento dos impostos.

ENA

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de
cursos telepresenciais para o mês de agosto de 2017. As aulas são oferecidas
pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão
disponíveis em diversas cidades de todo o país. Confira
aqui mais detalhes sobre o calendário.

Ordem contra a alta da carga tributária

O jornal Folha de S.Paulo deu destaque na coluna “Painel”
desta quinta-feira (27) para a decisão da OAB de entrar na briga para derrubar
o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis. O presidente nacional da Ordem,
Claudio Lamachia, anunciou que a entidade irá à Justiça questionar a medida que
fez o valor dos combustíveis subir mais de cinquenta centavos por litro em todo
o país, o que deverá impactar toda a cadeia produtiva elevando preços e gerando
inflação. Veja
aqui as ações da Ordem contra o aumento da carga tributária.

XXIII Conferência Nacional

Foram divulgados os oito eixos temáticos que guiarão os
trabalhos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Entre os dias
27 e 30 de novembro, na cidade de São Paulo, milhares de advogados acompanharão
40 painéis com mais de 230 palestrantes, tudo sob o tema principal do evento:
“Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da
cidadania”. Veja
aqui quais são os oito eixos temáticos.

Blitz Nacional em Aeroportos

A OAB realiza nesta sexta-feira (28) uma mobilização
nacional, nos principais aeroportos do país, em favor dos direitos do
passageiro-consumidor, em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas.
A iniciativa está amparada na campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela
Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB. O presidente
nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou a importância da blitz e lembrou
parecer técnico da comissão divulgado no ano passado que mostrava as
ilegalidades da resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e
apontava prejuízo para os consumidores e favorecimento às empresas. Veja mais
detalhes sobre a bli

Prerrogativas

Dezesseis Seccionais contempladas, outras dezenas de
Subseções visitadas, centenas de profissionais ouvidos e milhares de advogadas
e advogados cada vez mais próximos da OAB. A Caravana Nacional das Prerrogativas
– que até o fim de 2017 percorrerá as 27 Seccionais da Ordem – tem como
expoente de seu saldo positivo o reconhecimento da advocacia brasileira. Relembre
aqui o trajeto percorrido pela Caravana Nacional e os próximos destinos.