Confira as principais notícias do período entre 16 a 22 de junhoData da Publicação: 23 de junho de 2017 às 16h31
Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, o artigo do presidente Claudio Lamachia, A OAB e os
pedidos de impeachment, o resultado preliminar da 2ª fase do XXII Exame de
Ordem, OAB questiona no STF o voto de desempate nos julgamentos do CARF, Secretários-gerais
do Sistema OAB se reúnem no Conselho Federal e o XXIII Encontro Nacional da ENA
e das ESAs, entre outros assuntos.
Pedidos de impeachment
O jornal “Zero Hora” publicou nesta quinta-feira (22) artigo
do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o pedido de impeachment
feito pela entidade contra o presidente Michel Temer e as semelhanças dele com
o da ex-presidente Dilma Rousseff. Leia
aqui.
XXII Exame de Ordem
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado
preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas
definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 28 de maio de
2017. Confira
aqui o resultado.
CARF
A OAB ajuizou nesta terça-feira (20) no Supremo Tribunal
Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de medida
cautelar questionando a regra que determina que nos julgamentos no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) o voto do Presidente prevalece nos
casos de empate. Chamado de voto de qualidade, a regra se aplica em julgamentos
realizados nas Turmas Ordinárias e na Câmara Superior de Recursos Fiscais
(CSRF). A ADI é assinada pelo presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia,
pelo Procurador Tributário Especial do Conselho Federal da OAB, Luiz Gustavo Bichara,
e pelo gerente jurídico do Conselho Federal, Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior. Leia
mais aqui.
Secretários-gerais
Nesta quarta-feira (21), secretários-gerais de todas as
seccionais da Ordem se reuniram na sede do Conselho Federal da entidade por
ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro, que foi conduzido
pelo secretário-geral nacional da Ordem, Felipe Sarmento. Veja
mais detalhes aqui.
XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs
Foi realizado nesta terça-feira (20), em Brasília, o XXIII
Encontro Nacional da Escola Nacional de Advocacia e Escolas Superiores de
Advocacia. O evento reuniu diretores das escolas de todo o país para debater
assuntos relacionados à educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos
advogados. Leia
mais aqui.
OAB saúda Advocacia Trabalhista
Neste 20 de junho, data em que é celebrado o Dia da
Advocacia Trabalhista, a OAB Nacional reafirma seu compromisso em defender a
classe, garantindo assim que a advocacia encontre condições dignas para a nobre
defesa dos milhões de brasileiros que depositam em seus advogados e advogadas a
esperança de solução para suas demandas. Leia
mais aqui.
Evento conjunto entre OAB-DF e OAB-CE debate a temática das
drogas
Nesta quinta-feira (22), as Seccionais do Distrito Federal e
do Ceará realizaram, em Brasília, o seminário “Drogas: O que não está sendo
dito”. O evento reuniu especialistas da temática nas áreas jurídica, de saúde e
segurança pública, que abordaram o assunto sob prismas alternativos. Saiba
mais aqui.
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em
julho
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de
cursos on-line para o mês de julho. As aulas são oferecidas pela AASP
(Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são
transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante
a aula. Confira
mais detalhes aqui.





