Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, ENA divulga calendário de cursos telepresenciais, CNJ
publica resoluções que regulamentam o Novo CPC, o pleito dos advogados
públicos, o aplicativo desenvolvido pela OAB para denúncias de caixa 2
eleitoral, OAB busca discutir e promover o financiamento do SUS, MEC barra
abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos, ENA e AASP promovem
seminário sobre direito processual civil e a manifestação do presidente Claudio
Lamachia sobre o lançamento do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, entre
outros assuntos.

Caixa 2 eleitoral

Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android
e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática
de caixa 2 eleitoral. Veja
mais detalhes aqui.

Financiamento do SUS

A 20 dias da realização do ato promovido pelo Conselho
Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema Único de Saúde, foi
definido o slogan do evento: “a saúde na UTI”. O ato está agendado para o dia 9
de agosto, na sede do CFOAB, em Brasília, e o objetivo é promover a discussão
da realidade atual de funcionamento do Sistema Único de Saúde, acesso e
financiamento, tendo como premissa a defesa da cidadania, propostas e
encaminhamentos. Leia
mais aqui.

Curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da
Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e
tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18)
do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso
Tecnólogo em Serviços Jurídicos interposto pela Faculdade Agronegócio Paraiso
do Norte, para o município de Paraíso do Norte/PR. Leia
mais aqui.

Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Depois de meses de deliberações, o Conselho Nacional de
Justiça anunciou na última sexta-feira a criação do Diário de Justiça
Eletrônico Nacional. A plataforma é fruto da aprovação de resolução que
regulamenta as comunicações processuais segundo as atualizações exigidas pelo
novo Código de Processo Civil. Ela foi aprovada 16ª Sessão Virtual e teve como
relator o conselheiro Luiz Allemand. A norma cria o Diário de Justiça
Eletrônico Nacional e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder
Judiciário. Leia
mais aqui.

Cursos telepresenciais

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de
cursos telepresenciais para o mês de agosto. As aulas são oferecidas pela AASP
(Associação dos Advogados de São Paulo) e estão disponíveis em diversas cidades
de todo o país. Confira
mais aqui.

Regulamentação do Novo CPC

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira
(14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo
Civil. Após debate com a sociedade e com as entidades de classe, inclusive a
OAB, o órgão apresentou os textos finais sobre questões como comunicação
processual, recursos repetitivos, repercussão geral, honorários de peritos e
leilão eletrônico. Leia
mais aqui.

Advogados Públicos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na
tarde desta quarta-feira (13) diretores da Associação Brasileira de Advogados
Públicos (Abrap), que formalizaram à Ordem o pedido de apoio institucional a
propostas de emenda constitucional e uma de súmula vinculante que tratam de
carreiras públicas da advocacia. Confira
mais detalhes aqui.

Seminário sobre direito processual civil

A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a Associação
dos Advogados de São Paulo, promove a primeira edição do seminário “Questões
Atuais de Direito Processual Civil”, entre os dias 8 e 10 de agosto. O evento
será transmitido no modo telepresencial e também via internet para todo o país,
a partir das 18h, e reunirá especialistas na área. As inscrições já estão
abertas. Confira
mais detalhes aqui.

Novo defensor público-geral federal

O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe
Sarmento, representou a entidade nesta quarta-feira (20) na cerimônia que deu
posse ao novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Carlos Eduardo
Barbosa Paz. A solenidade contou com as presenças do presidente da República,
Michel Temer, e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Veja
mais aqui.

Atentado sofrido por advogado

Em mais um caso de violência contra a advocacia, a OAB
Nacional e o Colégio de Presidentes Seccionais emitiram nota neste sábado (16),
externando sua indignação, exigindo das forças de segurança rigor na apuração e
manifestando solidariedade ao profissional atingido. Confira
aqui.