Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam
da contagem de prazos em dias úteis, o artigo do presidente Claudio Lamachia
publicado pelo portal G1 sobre papel das agências reguladoras, a nota de pesar
pela morte do advogado Alceu Scoparo Filho, Presidente da Subseção de Buritis,
a Comissão Nacional das Prerrogativas debate sigilo das comunicações dos
advogados, OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de
valores a advogados, o artigo do presidente Lamachia sobre a importância do
voto e o lançamento da pedra fundamental do CNJ, entre outros assuntos.

Contagem de prazos

O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia,
remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados
Especiais, desembargador Jones Figueiredo, requerimento para que sejam
revisados os enunciados 165 do Juizado Especial Cível e 13 do Juizado Especial
da Fazenda Pública, que descumprem o Novo Código de Processo Civil (Lei n.
13.105/2015). Leia
mais aqui.

O papel das agências reguladoras

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou
artigo no portal G1 nesta segunda-feira (15) sobre a renúncia do presidente da
Anatel, João Rezende. No texto, o advogado afirma que o mandato foi
“marcado pelo aparelhamento do órgão” e “em favor de medidas absurdas
destinadas a aumentar os lucros das empresas do setor e prejudicar os
consumidores brasileiro”, além de apresentar críticas sobre outras agências
reguladoras. Leia
o texto completo aqui.

Nota

A OAB manifesta pesar pela morte do advogado Alceu Scoparo
Filho, Presidente da Subseção de Buritis, e cobra que as autoridades
competentes esclareçam o caso com agilidade, ao tempo em que externa a
indignação da advocacia brasileira por mais este covarde assassinato de um
advogado. A seção de Rondônia da OAB já requereu diretamente às autoridades
locais que tomem providências imediatas para esclarecer o ocorrido e prender o
assassino. Leia mais aqui.

Segurança e crise econômica

O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou nesta
quinta-feira (11), o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
Segurança e crise econômica. Confira
aqui.

Sessão Magna em Porto Alegre

“Temos que comemorar o dia 11 de agosto como o dia daquele
que é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e, muitas
vezes, da própria vida das pessoas”, afirmou o presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, durante a comemoração do Dia da Advocacia em Sessão Magna, na
quinta-feira (11), em Porto Alegre. A OAB/RS prestou homenagens, renovou os
quadros da seccional com novos profissionais e saudou as conquistas e as lutas
da classe. Saiba
mais aqui.

Sigilo das comunicações

Uma reunião sobre o sigilo das comunicações dos advogados
pautou a segunda etapa da Caravana das Prerrogativas em Curitiba. O tema foi
amplamente debatido na tarde de quinta-feira (11) por integrantes da Comissão
Nacional de Prerrogativas, a partir de uma exposição do especialista em suporte
a litígios Marcelo Stopanovski sobre os aspectos técnicos do processo de
interceptação telefônica. Leia
mais aqui.

Excesso de burocracia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu
ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual
solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em
especial exigência de documentos para o levantamento de valores depositados e a
consequente demora na liberação. Saiba
mais aqui.

Importância do voto

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, publicada neste domingo (14), pelo jornal Folha de Londrina. Leia
o artigo completo aqui.

Prerrogativas

Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, publicada na edição deste domingo (15), do jornal Diário de Maringá. Leia
o artigo aqui.

Semana do Advogado

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa
nesta quarta-feira (17) da Semana do Advogado da Seccional de Roraima, onde
fará palestra sobre a defesa das prerrogativas dos advogados, além de fazer a
inauguração do novo prédio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de
Assistência aos Advogados. Saiba
mais aqui.

Pedra fundamental

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu
nesta terça-feira (16) à solenidade de lançamento da pedra fundamental do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova sede do órgão ficará localizada no
Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), com previsão de início das obras nos
próximos meses. Leia
mais aqui.