O reconhecimento fotográfico feito na fase de inquérito, mas não ratificado nem corroborado por outras provas em juízo, é insuficiente para condenar um réu. Assim entendeu a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao anular decisão que havia condenado um homem acusado de roubo.
A vítima o rec…