Brasília – Foi divulgada na tarde
desta quarta-feira (7), durante Ato Público em Homenagem ao Dia Nacional da
Advocacia Pública, a Carta de São Paulo. O ato foi realizado na sede do
Conselho Federal da OAB, em Brasília. O documento traz enunciados projetando
soluções para superar os dramas e os dilemas atuais vivenciados pelos advogados
e advogadas públicos como forma de orientar a atuação dos órgãos do Sistema da
Ordem dos Advogados do Brasil. A carta foi fruto do trabalho conjunto da
Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP), do Colégio de Presidentes das
Comissões de Advocacia Pública das Seccionais e Subseccionais e as associações
nacionais de representação de todas as carreiras da Advocacia Pública do Brasil
durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A vice-presidente
da comissão, Georgia Teixeira Jezler Campello, fez a leitura do documento.

Representando o presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia, na cerimônia, o presidente da CNAP, Marcello
Terto, destacou a importância do ato. “Não ignoremos este marco. São todas as
esferas da federação, que merecem consideração, merecem ser lembrados com suas
conquistas, seus dramas e com as ameaças de retrocessos. É importante valorizar
os marcos”, disse ele. “O dia 7 de março é importante para refletirmos sobre o
que somos, o que vivenciamos e sobre onde queremos chegar exercendo o papel que
nos compete cumprir. Somos advogados públicos de estado”, afirmou Terto. “Minha
emoção maior nesse dia nacional da advocacia pública é receber a notícia da
reativação do Movimento Nacional pela Advocacia Pública”.

O presidente da comissão
salientou ainda o valor da união da advocacia pública como forma de fomentar os
esforços e as bandeiras da categoria. “Precisamos nos envolver mais nas
comemorações deste dia com unidade porque quando nos unimos, ninguém nos
segura. Não segura porque não há argumentos contrários àquilo pelo qual
lutamos. Nosso discurso é institucional. Quero agradecer o presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, pelo espaço que nos dá para trabalhar, na
representação dos interesses deste segmento da advocacia. Não somos
estrangeiros dentro do sistema da Ordem. Somos parte de um todo”, disse Terto.

Participaram do ato o presidente
da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Telmo
Lemos Filho, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais,
Carlos Figueiredo Mourão, o presidente da Associação Nacional dos Advogados
Públicos Federais, Marcelino Rodrigues, a presidente da Associação Nacional dos
Advogados da União, Marcia Bezerra David, o presidente do Sindicato Nacional
dos Procuradores da Fazenda Nacional, Achilles Linhares de Campos Frias, a presidente
da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União, Ruth
Jehá Miller, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados
Públicos Federais, Antônio Rodrigues da Silva, e o presidente da Associação
Nacional dos Procuradores do Banco Central do Brasil, Luiz Felipe Horowitz
Lopes, além de diversos diretores e integrantes dessas entidades e conselheiros
do sistema OAB.

Confira aqui a íntegra da CARTA DE SÃO PAULO.