Brasília – A 20 dias da realização do ato promovido pelo
Conselho Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema Único de
Saúde, foi definido o slogan do evento: “a saúde na UTI”. O ato está agendado
para o dia 9 de agosto, na sede do CFOAB, em Brasília, e o objetivo é promover
a discussão da realidade atual de funcionamento do Sistema Único de Saúde,
acesso e financiamento, tendo como premissa a defesa da cidadania, propostas e
encaminhamentos.

“Creio que o slogan resume bem a lamentável situação da
saúde no Brasil atualmente. O quadro é assustador e os dados trazidos por
diferentes segmentos responsáveis pelo atendimento no Sistema Único de Saúde
mostram que as circunstâncias estão longe de melhorar. Ao contrário, a
persistir nesses termos, a tendência é que em breve tenhamos o colapso do
atendimento de um sistema que responde pelo atendimento de mais da metade da
população brasileira. A saúde está na UTI e precisamos achar formas de tirá-la
de lá. A OAB não se furtará em atuar nessa direção”, disse o presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia.

No último dia 14 de julho, representantes do Conselho
Federal da OAB e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
(CMB) estiveram reunidos para definir as diretrizes do ato que pedirá mais
verbas para a área da saúde, em especial para o Sistema Único de Saúde. Serão
convidados gestores, prestadores, profissionais, fornecedores, parlamentares,
membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, usuários do SUS e
representantes da imprensa e da sociedade em Geral.

Lamachia tem demonstrado especial preocupação com a área da
saúde sobretudo a partir das desvinculações orçamentárias que atingem o
financiamento da saúde previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
241. Editada pelo Planalto, a PEC 241 prevê teto de gastos do governo federal
pelos próximos 20 anos e acaba com a vinculação de verbas do Orçamento para as
áreas da Saúde e Educação, o que representará diminuição dos gastos da União
nessas áreas.

“A  medida afeta em cheio a saúde. Não apenas
diretamente, ao limitar o custeio dessa área pelos próximos 20 anos, mas também
ao limitar o investimento em educação. Se falamos numa política com prazo de 20
anos, temos de entender o quanto a limitação de gastos nessa área terá efeito a
médio prazo na saúde. Afinal, de onde virão os profissionais que atuarão no
futuro senão das escolas que terão seu orçamento seriamente comprometido com
essa PEC. Parafraseando o dito popular, é matar duas áreas com uma PEC só. E
áreas fundamentais para a melhora da qualidade de vida da população”, afirmou
Lamachia.