Clube não pode estipular multa rescisória abaixo do previstoData da Publicação: 26 de fevereiro de 2015 às 10h52
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da indenização que o Marília Atlético Clube deverá pagar ao zagueiro Rafael Monteiro Alves da Silva por ter rescindido seu contrato de trabalho antes do término do prazo pactuado. Ao elevar o valor, a turma considerou que o valor fixado…





