Campanha de Doria pode usar lema igual ao de programa estadual

Data da Publicação: 25 de setembro de 2016 às 08h46

Slogans adotados pelo governo estadual não podem ser tratados como marcas nem têm qualquer proteção autoral que os impeçam de ser repetidos em campanhas eleitorais. Assim entendeu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao rejeitar recurso de Marta Suplicy (PMDB) e liberar o lema “Acelera São …

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