Câmara aprova proposta para tornar crime denúncia falsa contra candidatoData da Publicação: 8 de maio de 2014 às 21h26
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8/5) proposta que tipifica o crime de denúncia caluniosa com finalidade eleitoral. Quem acusar injustamente um candidato a cargo eleitoral de ter praticado crime ou infração pode ser punido em dois a oito anos de reclusão, além de mul…





