Câmara aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Data da Publicação: 30 de maio de 2023 às 21h12

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30/5) o texto-base do marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com o texto, a demarcação será restrita às terras já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da…

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