A cadeia de custódia é o instrumento de controle e garantia da autenticidade, integridade e rastreabilidade da prova penal. Sua violação compromete o direito de defesa e a própria legitimidade do processo, sobretudo em um contexto de manifesta assimetria informacional — a investigação estatal costuma se estender por longo período, ao passo que a defesa […]

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