Cabo de vassoura pode ser arma branca e justificar pena maior

Data da Publicação: 6 de março de 2025 às 08h26

Vassoura e pazinhaUm cabo de vassoura pode ser considerado uma arma branca com potencial lesivo suficiente para atrair a aplicação da causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo 2º, inciso VII, do Código Penal. Com essa conclusão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de um homem condenado por […]

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