Cabe prisão ao pai que se recusa a pagar cirurgia do filho, decide STJData da Publicação: 28 de maio de 2013 às 19h01
O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia para seu filho menor. O argumento do réu se resumia ao fato de que o acordo entre as partes estabelecia, além do pagamento de pensão alimentí…





