Bellizze diverge sobre crédito de ICMS por energia na produção de gases perdidos

Data da Publicação: 15 de maio de 2025 às 15h49

Ministro Marco Aurélio Bellizze, STJO ministro Marco Aurélio Bellizze propôs à 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que o colegiado passe a admitir o aproveitamento de crédito de ICMS na aquisição de energia elétrica para produção de gases que acabam perdidos no processo produtivo. A sugestão foi feita em julgamento de terça-feira (14/5) e, se admitida, vai representar […]

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