​A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus de ofício para determinar que uma bebê de dez meses saia do acolhimento institucional e fique sob os cuidados de seus padrinhos até a decisão definitiva da Justiça sobre sua guarda. Na origem do caso, a avó materna foi acionada pelo conselho tutelar para […]

O post Bebê permanece com padrinhos até decisão definitiva sobre guarda apareceu primeiro em Consultor Jurídico.