O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso contra decisão da Justiça do Amazonas determinando que o Instituto Combustível Legal (ICL) excluísse conteúdos considerados ofensivos sobre uma distribuidora de petróleo. Em decisão de 20 de janeiro, Barroso entendeu que a análise do caso exigiria o reexame de fatos e provas, […]

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