As fundações no Direito alemão (parte 1)

Data da Publicação: 19 de maio de 2025 às 15h15

Antes da unificação da Alemanha, não se pode falar em consenso quanto às fundações. No século 19, progride-se na distinção entre sociedade empresária, grupos de pessoas e estabelecimentos dotados de personalidade jurídica para a realização de objetivos utilitários. Trata-se do momento de conhecidas teorias e opiniões doutrinárias acerca da natureza da personalidade jurídica, da ficção […]

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