Aposentadoria especial acarreta extinção de contrato de trabalho, reafirma TST

Data da Publicação: 18 de outubro de 2024 às 19h13

metrôConforme diz a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a concessão da aposentadoria especial acarreta a extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregado. Assim, a 2ª Turma do TST rejeitou o recurso de um oficial de manutenção da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) que pretendia ser mantido no emprego mesmo depois […]

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