Após STJ e CNJ, combate à litigância abusiva precisa passar pela OABData da Publicação: 14 de março de 2025 às 17h42
Ao permitir que o juiz exija das partes documentos comprobatórios sempre que suspeitar de litigância abusiva, o Superior Tribunal de Justiça une esforços às normativas que coíbem essa prática. Essas medidas são positivas, mas não bastam, uma vez que o combate precisa passar também pela própria advocacia. Essa é a análise de advogados ouvidos pela […]
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