Ao afastar retorsão, TJ-SP mantém condenação de jornalista por injúriaData da Publicação: 18 de fevereiro de 2025 às 19h13
A retorsão imediata — resposta a uma injúria recebida — só é caracterizada quando é possível provar a existência de uma ofensa precedente e não existe um hiato temporal entre esse primeiro insulto e a sua resposta injuriosa. Esse foi o entendimento da Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo […]
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