Ameaças justificam restrição à liberdade de imprensa, diz TJ-RSData da Publicação: 14 de julho de 2014 às 14h23
Não é censura restringir a liberdade de imprensa e de expressão em caso que envolve ameaça à integridade física e à dignidade da pessoa humana, ambos protegidos pela Constituição. Isso porque a intimidade, a vida privada a honra e a imagem das pessoas são invioláveis. Com este entendimento, a 10…





