Ameaça em busca de desistência de divórcio justifica aumentar pena

Data da Publicação: 13 de abril de 2023 às 08h48

O fato de o crime de ameaça ser praticado para desestimular a vítima de se divorciar e requerer pensão alimentícia para os filhos pode ser considerado uma circunstância judicial desfavorável, o que justifica o aumento da pena.
Vítima foi ameaçada porque pediu o divórcio judicialmente e pensã…

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