O Supremo Tribunal Federal julga nesta semana em Plenário Virtual a ADI 7.239. Discute-se a constitucionalidade do artigo 8º da Lei nº 14.182/2021. Mencionada lei fulmina de morte a Zona Franca de Manaus. Extingue imunidade tributária que alcança petróleo e combustíveis, líquidos e gasosos, bem como derivados. Mais uma vez, a Amazônia sangra. É um […]

O post Amazônia sangra (de novo): a Zona Franca de Manaus, o STF e a ADI 7.239 apareceu primeiro em Consultor Jurídico.