O artigo 1.708 do Código Civil estabelece que a indignidade faz cessar o direito a alimentos. Na literalidade do discurso normativo, o procedimento indigno do credor em relação ao devedor constitui fundamento para extinção da obrigação alimentar. A expressão “procedimento indigno” veicula um conceito jurídico indeterminado, a ser preenchido de acordo com as circunstâncias de […]

O post Alimentos, violência doméstica e indignidade apareceu primeiro em Consultor Jurídico.