STJ anula condenação de homem que foi chicoteado durante abordagem da PM Spacca O senhor comandante-geral da Polícia Militar do estado de São Paulo precisa informar aos integrantes dessa importante, histórica e quase bicentenária instituição, fundada em 1831, por lei cujo projeto foi proposto pelo sorocabano brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, então presidente da província […]

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