Afetação de recurso sobre conta vinculada do FGTS é canceladaData da Publicação: 25 de setembro de 2015 às 10h24
A afetação do Recurso Especial 1.349.306, que trata do índice de correção da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi cancelada pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Em seu entendimento, a segunda instância não analisou especificamente a tese recursal e…





