Na atual quadra da história, o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma série de desafios e tensões, como instituição em si, desde o 8 de janeiro de 2023, ocasião em que sofreu “teste de resistência institucional” quando, junto com o prédio do Palácio do Planalto e o Congresso, foi invadido e depredado, sintomas de instabilidade democrática […]

O post ADI 7.236 e a <i>via crucis</i> para uma limitação constitucional ao poder punitivo sancionador apareceu primeiro em Consultor Jurídico.