Acordo informal para alterar pagamento de pensão alimentícia

Data da Publicação: 11 de abril de 2024 às 17h13

Ao longo do tempo, a obrigação alimentar estabelecida em juízo (ou por acordo extrajudicial) se sujeita a variações diversas. Não apenas em relação a seus fundamentos objetivos de necessidade e possibilidade, autorizadores legais da revisão judicial, mas também a aspectos quotidianos que muitas vezes não se alteram sob o manto formal do Direito. A realidade […]

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