Abalo psicológico na vítima pode ser reconhecido mesmo sem laudoData da Publicação: 6 de fevereiro de 2018 às 14h22
Cabe ao juiz identificar os fatos levados aos autos e analisar com discricionariedade a pena ideal a ser aplicada, visando à prevenção e repressão do delito. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar o caso de um homem condenado a dez anos e dois meses de pri…





