A proibição de retrocesso na proteção de um meio ambiente saudávelData da Publicação: 25 de março de 2016 às 08h00
Retomando aqui o tema da proteção do ambiente em sua articulação com os direitos e deveres fundamentais, desta feita (mas sem renunciar a um desenvolvimento maior do tópico versado na coluna de 11 de março) optamos por apresentar e comentar relevante decisão monocrática do ministro Luís Roberto B…
