O campo cultural no Brasil apresenta contradições jurídicas que demandam atenção daqueles que atuam nesta área do conhecimento. A que mais chama a atenção é o fato, agora evidente pelo contexto legislativo, de que o País possuía um Plano Nacional de Cultura (PNC) — Lei nº 12.343/2010 —, mas não dispunha de um Sistema Nacional […]

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