95% das punições a provedor são por desobediência, diz ministro do TSE

Data da Publicação: 5 de dezembro de 2013 às 07h05

Quase todas as condenações determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral a provedores de conteúdo de internet ocorre porque as empresas descumprem decisões judiciais, segundo o ministro do tribunal Henrique Neves. As punições não estão centradas no mérito em 95% dos casos, estimou ele durante um …

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