6ª Turma do STJ autoriza que prefeito paraibano reassuma cargo

Data da Publicação: 10 de abril de 2019 às 18h22

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para que o prefeito Ailton Nixon Suassuna Porto possa reassumir a Prefeitura de Tavares, na Paraíba.
Prevaleceu entendimento do ministro Rogério Schietti, que avaliou a ausência de indícios de organização crimin…

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