Brasília – Nos 100 primeiros dias da nova gestão nacional da OAB, completados nesta terça-feira (10), a atuação da entidade ganhou destaque em 25 episódios. Ao longo das próximas duas semanas, diariamente cada um desses fatos será rememorado neste portal.

Em 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime sobre liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, afastou Eduardo Cunha do mandato de deputado federal. “A Câmara recupera sua altivez. O parlamentar utiliza de seu cargo para atrapalhar as investigações e diminui o Congresso Brasileiro. O afastamento contribui para o bom e correto funcionamento das instituições”, avaliou Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.

Mas a atuação da Ordem para efetivar o afastamento do parlamentar das funções da presidência começou muito antes disso. O pedido de afastamento imediato foi a primeira ação efetiva da gestão. Já em 1º de fevereiro, no primeiro dia de Lamachia à frente da OAB, o Conselho Pleno decidiu pedir que o deputado Eduardo Cunha fosse cautelarmente afastado da presidência. “Estávamos sendo demandados pela sociedade sobre o eventual afastamento do presidente da Câmara”, explicou Lamachia ao fim da sessão plenária.

Após a decisão do Plenário, Lamachia esteve na Câmara dos Deputados no dia 16 de fevereiro para entregar o pedido da entidade pelo afastamento imediato de Cunha da presidência da casa. Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.

Em abril, no dia 20, em entrevista coletiva realizada na sede da OAB-RS, Lamachia reafirmou o ensejo da entidade: “A sociedade brasileira espera que Cunha saia da presidência da Câmara, pois hoje ele lá interfere no devido processo legal, já que está sendo julgado na Comissão de Ética”.

Ainda em abril, em reunião com o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), a Ordem apresentou o relatório produzido pelos conselheiros federais em que pedia o afastamento por risco de interferência no processo. “Trazemos este pedido dos 81 conselheiros para que possamos ter um julgamento e apreciação do tema de forma absolutamente livre, sem manobras que possam ser interpretadas como atuação de quem está no poder”, disse Lamachia no encontro.

O STF, então, decidiu pelo afastamento no último dia 5 de maio.

Relembre a atuação da Ordem:

OAB pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

OAB entrega à Câmara pedido de afastamento de Cunha da presidência

OAB requer ao STF afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

Lamachia reitera que sociedade espera saída de Cunha da presidência da Câmara

"Câmara recupera sua altivez", afirma presidente da OAB sobre afastamento de Cunha pelo STF