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1 de abril de 2024
Relator libera correição da 13ª Vara de Curitiba para votação no CNJ

1 de abril de 2024
PL dos aplicativos: quando o direito atrapalha a economia

1 de abril de 2024
Valor de monitória não embargada só pode ser alterado até expedição do mandado

1 de abril de 2024
Implementação da nova Lei de Licitações exige transformação cultural no poder público

1 de abril de 2024
Às vezes, ‘e’ pode significar ‘ou’, decide Suprema Corte dos EUA

1 de abril de 2024
Uso de IA nas campanhas: segurança jurídica nas eleições

1 de abril de 2024
É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho no Brasil, afirma Gilmar Mendes

1 de abril de 2024
Patrícia Vanzolini quer Procuradoria das Prerrogativas na estrutura da OAB-SP

1 de abril de 2024
Atribuição da responsabilidade civil pelo tratamento antijurídico de dados (parte 2)

1 de abril de 2024
Panorama sobre a EC 132: um salto no escuro, com torcida a favor (parte 4)

1 de abril de 2024
Sem vítimas identificadas, inquérito de estelionato é trancado

1 de abril de 2024
Uso do princípio da anterioridade tributária no planejamento patrimonial

1 de abril de 2024
Instrumentalização do processo como forma de retaliação em casos de crimes sexuais

1 de abril de 2024
Anulação, resolução e rescisão do acordo de colaboração premiada: diferenças entre as formas de extinção

31 de março de 2024
Caminhada em SP lembra golpe militar e faz homenagem às vítimas

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