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5 de outubro de 2025
TST determina pensão vitalícia a técnico de manutenção reabilitado

5 de outubro de 2025
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5 de outubro de 2025
TJ-DF mantém condenação de Novacap e DF por queda de pedestre em bueiro

5 de outubro de 2025
Homem que invadiu casa e trabalho de ex é condenado por stalking

5 de outubro de 2025
Reequilíbrio dos contratos administrativos é tarefa para ontem

5 de outubro de 2025
Pretensão resistida gera honorários mesmo sem avançar no mérito do processo

5 de outubro de 2025
A confusão entre garantia (gênero) e penhora (espécie) — Tema 1.385/STJ

5 de outubro de 2025
Lei que protege terras nacionais tem efeito positivo, diz professor

5 de outubro de 2025
Convidado receberá pensão vitalícia depois de ser agredido por seguranças em festa

5 de outubro de 2025
Ofensa a sócio de empresa em rede social justifica justa causa, diz TRT-15

5 de outubro de 2025
Entre a proibição e o progresso: o desafio de regular a mobilidade urbana atual

5 de outubro de 2025
Edson Fachin, no comando do STF, sinaliza novos tempos

5 de outubro de 2025
Cas Mudde e a extrema direita hoje

5 de outubro de 2025
Preso tem direito à remição por aprovação parcial no Enem, diz STJ

5 de outubro de 2025
Rural antes dos 12 anos de idade: do sentido do limite ao limite do sentido

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