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Notícias

23 de junho de 2024
As fábulas, a aplicação do Direito e as profissões jurídicas

23 de junho de 2024
Hans Kelsen e a falsa imputação de culpas ao positivismo

23 de junho de 2024
TJ-SP condena Amil a indenizar por danos na tentativa de alienar planos

23 de junho de 2024
CNJ suspende processo de promoção a desembargador do TJ-RN

22 de junho de 2024
Lula e Boulos são multados por pedido de voto em evento do Dia do Trabalho

22 de junho de 2024
Dissonâncias entre a reforma do Código Civil e o transporte aéreo internacional de cargas

22 de junho de 2024
Missão do Cedes e IBCJ visita Suprema Corte da China

22 de junho de 2024
Acordo permite acesso do MP à consulta unificada de antecedentes criminais

22 de junho de 2024
TRF-1 mantém absolvição de Edison Lobão em caso da ‘lava jato’

22 de junho de 2024
Após maioria formada, STF vai reiniciar julgamento sobre ordens de buscas no Congresso

22 de junho de 2024
AGU desiste de 92 recursos no TRF-5 sobre prescrição para reexpedir precatório

22 de junho de 2024
‘Princípios’ apocalípticos ou integrados?: um diálogo com o livro de Fonseca Costa

22 de junho de 2024
STF nega agravo e confirma absolvição de ex-presidente da Subseção de Osasco da OAB

22 de junho de 2024
STF vê ligação de Jefferson com 8 de janeiro e decide julgá-lo por crime anterior

22 de junho de 2024
Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos

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