Notícias
5 de julho de 2024
Juiz reconhece vínculo familiar de cachorro com casal em situação de rua
5 de julho de 2024
Entendimento do STJ sobre fraude gera insegurança na compra de imóveis
4 de julho de 2024
Fachin rejeita pedido do estado da Bahia para não pagar honorários à Defensoria Pública
4 de julho de 2024
BO não supre representação e juiz extingue punibilidade de réus por estelionato
4 de julho de 2024
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
4 de julho de 2024
Atribuição de imunidade absoluta imperial na Suprema Corte dos EUA
4 de julho de 2024
Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?
4 de julho de 2024
Fim dos danos causados por formação de cartel não afasta punição, decide STJ
4 de julho de 2024
STJ julga devolução de valor recebido por liminar que foi revogada
4 de julho de 2024
Grupo vira réu acusado de fraudar licitação e superfaturar uniformes escolares
4 de julho de 2024
Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana
4 de julho de 2024
Condenação por fatos posteriores ao crime em julgamento não aumenta a pena
4 de julho de 2024
Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias
4 de julho de 2024
Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato, diz STJ
4 de julho de 2024
Decisão de pronúncia deve respeitar direito ao contraditório, diz TJ-RS
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