Notícias
20 de outubro de 2025
Sócias do Fragata e Antunes Advogados participam da Fenalaw, em SP
19 de outubro de 2025
Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
19 de outubro de 2025
TJ-MT reafirma proteção constitucional da pequena propriedade rural contra penhora
19 de outubro de 2025
STJ debate se cabe sustentação em agravo contra indeferimento liminar de recurso
19 de outubro de 2025
TJ-PR anula condenação por descumprimento de auto de infração ambiental
19 de outubro de 2025
Comprador do imóvel deve pagar condomínio mesmo que ainda não tenha chaves
19 de outubro de 2025
Comissão aprova proposta de reforma da base normativa do Direito Internacional Privado
19 de outubro de 2025
Índice de conciliação não é critério para promoção de juízes, decide STF
19 de outubro de 2025
Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial
19 de outubro de 2025
Detran-DF é condenado a indenizar candidato impedido de fazer exame para CNH
19 de outubro de 2025
Supermercado deve indenizar operadora de caixa agredida por cliente
19 de outubro de 2025
STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração
19 de outubro de 2025
Sociedade unipessoal com responsabilidade limitada tem direito a ISS com alíquota fixa
19 de outubro de 2025
Tese dos meios atípicos de execução volta para a 2ª Seção do STJ
19 de outubro de 2025
Juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação, decide TJ-SP
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