Notícias
27 de outubro de 2025
Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor, diz STJ
27 de outubro de 2025
STJ vai fixar tese sobre honorários por equidade e tabela da OAB
27 de outubro de 2025
Regra sobre admissão de recurso vale para execução individual em ação coletiva, diz TRT-12
27 de outubro de 2025
Perdas não técnicas de energia são dedutíveis na apuração de IRPJ e CSLL
27 de outubro de 2025
Fornecimento inadequado de colete balístico gera dano moral presumido
27 de outubro de 2025
Concurso não pode exigir altura maior que a estipulada pelo STF
27 de outubro de 2025
Cooperativa deve indenizar por falso diagnóstico de câncer de mama
27 de outubro de 2025
Soberania de dados só virá com infraestrutura tecnológica no Brasil
27 de outubro de 2025
Receptação qualificada também deve ser aplicada a não sócios do comércio, diz STJ
27 de outubro de 2025
Paradoxo da competência trabalhista na RJ: quando TST e STF se enroscam nos cálculos
27 de outubro de 2025
‘Lava jato’ passou a se preocupar mais com mídia do que com processos, diz Tofic
27 de outubro de 2025
Emergências tomaram espaço de conhecimento no processo penal, critica advogada
27 de outubro de 2025
Condenação da parte em litigância de má-fé por conduta atribuível ao advogado
27 de outubro de 2025
Condenação da parte em litigância de má-fé por conduta atribuível ao advogado
26 de outubro de 2025
Valor da causa pode ser impugnado tardiamente no processo, diz STJ
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