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26 de setembro de 2024
Professor defende lei que vede empresa de contatar trabalhador no descanso

26 de setembro de 2024
TRT-18 valida prestação de serviços e nega vínculo de emprego entre jornalista e jornal

26 de setembro de 2024
X recua, diz que regularizou situação e pede desbloqueio no Brasil

26 de setembro de 2024
Isabel Gallotti toma posse como corregedora-geral da Justiça Eleitoral

26 de setembro de 2024
Remição de pena deve ser considerada para cálculo de indulto, decide STJ

26 de setembro de 2024
Banco precisa provar que cliente recebeu valores de empréstimo em ação de cobrança, diz juíza

26 de setembro de 2024
O que é assédio eleitoral e quais os impactos nas relações de trabalho

26 de setembro de 2024
Arbitragem cujo presidente esconde vínculo com parte é nula, diz TJ-SP

26 de setembro de 2024
Administração direta: uma introdução sintética

26 de setembro de 2024
Condomínio não precisa preencher cota de 5% de aprendizes, decide juiz

26 de setembro de 2024
Exibir documento que policiais já sabem que é falso configura crime, diz STJ

26 de setembro de 2024
TSE pede para tribunais, MPF e PF priorizarem casos de violência na campanha

26 de setembro de 2024
Precedentes: qual é o dispositivo mais descumprido no Direito brasileiro?

26 de setembro de 2024
AGU passa a utilizar ferramentas de IA na produção de documentos jurídicos

25 de setembro de 2024
STF firma acordo para encerrar disputa fundiária envolvendo terra indígena em MS

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