Notícias
2 de novembro de 2025
Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica apps
Dino vota pela inconstitucionalidade de lei que regulamenta mototáxi em SP e critica apps
2 de novembro de 2025
STF afasta salário mínimo como base para adicional de insalubridade de enfermeiro
STF afasta salário mínimo como base para adicional de insalubridade de enfermeiro
2 de novembro de 2025
Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG
Ônus da prova cabe à parte que possui maior acesso aos elementos probatórios, diz TJ-MG
2 de novembro de 2025
Juízes não decidem para agradar, mas para cumprir a Constituição, diz Celso de Mello
Juízes não decidem para agradar, mas para cumprir a Constituição, diz Celso de Mello
2 de novembro de 2025
Imóvel alugado pelo devedor só é impenhorável se garante seu sustento, diz STJ
Imóvel alugado pelo devedor só é impenhorável se garante seu sustento, diz STJ
