Notícias
9 de fevereiro de 2025
Plano de saúde não precisa reembolsar cliente que decide não usar rede credenciada
9 de fevereiro de 2025
Operadora de terminal portuário não deve cobrar taxa por mercadoria retida, diz juiz
9 de fevereiro de 2025
Ex-síndico é condenado por repasse irregular de R$ 80 mil de condomínio
9 de fevereiro de 2025
Restaurante é autorizado a dizer em publicidade que é ‘o melhor do Brasil’
9 de fevereiro de 2025
Como a regulamentação da reforma tributária impacta na locação e venda de imóveis por PJ
9 de fevereiro de 2025
Casa de shows não é responsável por morte de empregado em briga com seguranças
9 de fevereiro de 2025
Adicional noturno para empregado domiciliado no exterior
9 de fevereiro de 2025
TRT-2 autoriza localização de armas de fogo de devedor para penhora
9 de fevereiro de 2025
Regras da nova LIA sobre bloqueio de bens valem para casos antigos, decide STJ
9 de fevereiro de 2025
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
9 de fevereiro de 2025
Réu não é obrigado a custear uso de tornozeleira eletrônica, diz ministra do STJ
9 de fevereiro de 2025
Dívida ativa tributária e o alcance de bens de terceiros pelo fisco
9 de fevereiro de 2025
O papel da sociedade na preservação de bens históricos e culturais
9 de fevereiro de 2025
A autobiografia intelectual de Karl Popper
9 de fevereiro de 2025
Uso de expressão genérica em nome fantasia não gera confusão, decide TJ-SP
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